Termos de Uso – Jogos Grátis BR
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1. Definições
Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:
- “Site”: o portal Jogos Grátis BR, acessível em jogosgratisbr.com.
- “Usuário”: qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.
- “Conteúdo”: todos os jogos, textos, imagens, vídeos, gráficos, códigos, interfaces e demais materiais disponibilizados no Site.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. O uso contínuo do Site após eventuais alterações dos termos representará a aceitação das versões atualizadas.
3. Alterações dos Termos
O Jogos Grátis BR poderá alterar, atualizar ou ajustar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio individual. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
4. Descrição do Serviço
O Jogos Grátis BR disponibiliza uma coleção de jogos online gratuitos, em sua maioria hospedados em servidores de terceiros ou incorporados a partir de fontes externas. O objetivo do Site é oferecer entretenimento de forma simples, prática e gratuita.
5. Idade mínima
O Site é destinado principalmente a público maior de 13 anos. Se você for menor de idade em sua jurisdição, o uso do Site deve ocorrer com autorização e supervisão de pais ou responsáveis.
6. Cadastro e contas
Atualmente, o uso do Jogos Grátis BR não exige cadastro de Usuário para jogar. Caso, no futuro, sejam criadas áreas com login, o Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, sendo responsável por manter a confidencialidade de sua senha e credenciais.
7. Propriedade intelectual
- O layout, o nome Jogos Grátis BR, logotipo, textos próprios e elementos gráficos do Site são de propriedade do administrador do Site ou licenciados para uso, sendo protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
- Os jogos, imagens, personagens, marcas e demais conteúdos de terceiros são de propriedade de seus respectivos detentores de direitos.
- É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem autorização prévia e por escrito do respectivo titular.
8. Conteúdo de terceiros e jogos incorporados
Muitos jogos exibidos no Site são fornecidos por terceiros e podem ser executados via iframes, APIs ou links externos. Isso significa que:
- O Jogos Grátis BR não controla a programação, atualizações, funcionamento interno ou conteúdo desses jogos.
- O Usuário está sujeito também aos termos de uso e políticas dos respectivos desenvolvedores ou plataformas externas.
- O Site não garante disponibilidade, funcionamento contínuo ou ausência de erros nos jogos de terceiros.
9. Uso permitido do Site
O Usuário compromete-se a utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso, abstendo-se de:
- Praticar qualquer ato que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site ou de seus servidores;
- Tentar contornar sistemas de segurança, limitações técnicas ou medidas de proteção;
- Utilizar o Site para fins fraudulentos, ilegais ou não autorizados;
- Enviar ou tentar inserir códigos maliciosos, vírus, scripts ou qualquer tipo de malware;
- Utilizar o nome, marca ou identidade visual do Site de forma que possa causar confusão ou prejudicar sua reputação.
10. Publicidade e links externos
O Site poderá exibir anúncios, links patrocinados e redirecionamentos para outros sites ou serviços. O Jogos Grátis BR não é responsável pelo conteúdo, produtos, serviços, políticas ou práticas de sites de terceiros. O acesso a links externos corre por conta e risco do próprio Usuário.
11. Não oferecimento de garantia
O Site e seu Conteúdo são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas. Entre outras coisas, o Jogos Grátis BR não garante que:
- O Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros;
- Eventuais falhas serão corrigidas imediatamente;
- Os jogos atenderão às expectativas específicas do Usuário.
12. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Jogos Grátis BR não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes de:
- Uso ou impossibilidade de uso do Site;
- Problemas de conexão, interrupções, erros ou falhas técnicas;
- Conteúdo de terceiros, jogos externos, anúncios ou links para outros sites;
- Qualquer ação tomada com base em informações obtidas através do Site.
13. Denúncia de conteúdo e direitos autorais
Respeitamos os direitos autorais e de propriedade intelectual de terceiros. Se você é titular de direitos sobre qualquer conteúdo exibido no Site e acredita que seu material foi utilizado indevidamente, entre em contato pelo e-mail abaixo, informando detalhes e provas da sua titularidade:
- E-mail para contato: [email protected]
Após receber a notificação, poderemos analisar o caso e, se for o caso, remover o conteúdo apontado.
14. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de eventuais dados pessoais coletados pelo Site é regulamentado pela nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso. Ao utilizar o Site, o Usuário concorda também com a forma como seus dados podem ser coletados e utilizados, conforme descrito na referida política.
15. Encerramento ou suspensão de acesso
O Jogos Grátis BR poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou limitar o acesso de qualquer Usuário que descumpra estes Termos de Uso ou utilize o Site de forma indevida, sem necessidade de aviso prévio.
16. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia relacionada ao Site será submetida ao foro da comarca do domicílio do administrador do Site, salvo disposição legal em contrário.
17. Disposições finais
- A eventual invalidez de qualquer cláusula destes Termos não prejudicará a validade das demais;
- A tolerância em relação ao descumprimento de qualquer condição não implicará renúncia de direito;
- Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Jogos Grátis BR em relação ao uso do Site.
18. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos de Uso, o Usuário pode entrar em contato por:
- E-mail: [email protected]
Este documento é um modelo geral de Termos de Uso e pode não contemplar todas as situações específicas do seu caso. Para maior segurança jurídica, recomenda-se a consulta a um profissional especializado.
